DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANCA - 1923
Dita Declaração de Genebra

Carta da união internacional de protecção à infância


    Pela presente Declaração dos Direitos da Criança, dita Declaração de Genebra, os homens e as mulheres de todas as nações reconhecem que a Humanidade deve dar à criança o que possui de melhor e afirmam como seus deveres:


  1. A criança deve ser protegida independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou crença.

  2. A criança deve ser auxiliada respeitando-se a integridade da família.

  3. A criança deve ser colocada em condições de se desenvolver de maneira normal, quer material, quer moral, quer espiritualmente.

  4. A criança que tem fome deve ser alimentada; a criança doente deve ser tratada; a criança deficiente deve ser auxiliada; a criança inadaptada deve ser reeducada; o órfão e o abandonado devem ser recolhidos.

  5. A criança deve ser a primeira a receber socorros em tempo de infortúnio.

  6. A criança deve beneficiar plenamente de medidas de previdência e de seguro sociais; a criança deve ser colocada em condições de, no momento oportuno, ganhar a sua vida e deve ser protegida contra qualquer exploração.

  7. A criança deve ser educada no sentimento de que as suas melhores qualidades devem ser postas ao serviço dos seus irmãos.